Ao Encontro dos nossos oradores - A03 - Pedro Penteado
Como se "fabrica" o património arquivístico: políticas e boas práticas
Para os profissionais da informação, ligados mais propriamente à arquivística, falar de Pedro Penteado é não só falar de um diretor de serviços – DGLAB mas também, e principalmente, de um renomeado arquivista, dedicado «participante ativo na construção da sociedade do conhecimento» - nas suas próprias palavras.
É para a organização dos Encontros Documentais Arquivo uma honra e privilégio poder contar com tão prestimosa colaboração.
Resumo: Apresentam-se as principais políticas de identificação, salvaguarda e valorização de património arquivístico e as boas práticas para a sua constituição. Demonstra-se que se trata de um processo que deve ser contruído desde o momento de produção da informação/ documentação nas organizações, sendo destacado o caso da gestão de documentos nas câmaras municipais e o papel dos seus serviços de arquivo na “fabricação” controlada de património arquivístico. A abordagem inclui a noção de património digital. A comunicação indica as vias que podem constituir a estratégia municipal neste âmbito, referindo-se a ações de inventariação e classificação patrimonial, diagnóstico, apoio técnico, recolha/aquisição de conjuntos patrimoniais de valor local/regional, etc, num ambiente de colaboração com outras entidades parceiras e desenvolvido com base em regras consertadas e princípios éticos. Por fim, demonstra-se como estes processos, bem desenvolvidos, fornecem um enorme potencial de exploração e de utilização para fins culturais e educativos, particularmente em projetos que pertendem reforçar a identidade pessoal, organizacional e coletiva. Apresentam-se alguns projetos em curso na Direção-Geral do livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), órgão de coordenação da política arquivística nacional, que podem apoiar e fomentar esta perspetiva.
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Breve apresentação:
Pedro Penteado é Diretor de Serviços de Arquivística e Normalização da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). Neste contexto, coordenou o Diagnóstico à situação arquivística do Estado, no âmbito da medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro. Participou no Grupo de trabalho para a Gestão de documentos na Administração Pública, criado no âmbito da Rede Interministerial para as TIC / AMA - Agência para a Modernização Administrativa. Representa a DGLAB no grupo de trabalho da AMA no projeto piloto de interoperabilidade na Administração Pública (plataforma IAP). É responsável pela coordenação do Programa Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica (PAEIS) e pela Macroestrutura Funcional (MEF). Coordenou a Equipa de acompanhamento do Projeto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado. Coordenou as “Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado” (1.ª e 2.ª edição). É o responsável pela coordenação do Programa de auditorias a sistemas de arquivo da DGLAB desde 2008. Representa a DGLAB na Comissão permanente da Comissão Técnica de Normalização em Informação e Documentação (CT7) do Instituto Português da Qualidade. Coordena ainda o Projeto de salvaguarda dos arquivos das associações de cultura, recreio e desporto: diagnóstico e estratégia.
A sua experiência profissional estende-se ainda à organização, descrição, informatização e disponibilização de arquivos na internet de arquivos públicos, tendo coordenado serviços e projetos neste domínio em entidades privadas ligadas à Igreja Católica.
É doutorando em Ciência da Informação. É assistente convidado do Mestrado em Curadoria e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa (UNL). É formador da Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA desde 2003. É investigador integrado do Instituto de História Contemporânea da UNL tendo feito parte da comissão organizadora dos encontros de Arquivos Universitários (2013), Arquivos Científicos (2014), Arquivos da Administração Pública (2015) e Curadoria Digital (2016).
É Vice-Presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD). Integrou a coordenação do Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos da BAD (dezembro de 2011- fevereiro de 2016).
Publicou diversos artigos e monografias e proferiu várias conferências nos domínios da Arquivística e da História, em Espanha, França, Brasil e Canadá. Foi responsável pela revisão científica da tradução portuguesa da obra de Jean-Yves Rousseau e Carol Couture, “Les fondements de la discipline archivistique”. Atualmente prepara uma obra em português, em co-autoria com o canadiano Michel Roberge, sobre gestão de documentos de arquivo.